O Machado de Assis Berni & Brenner Advogados, ou MABB, é resultado da união dos advogados Eduardo Machado de Assis Berni e Tom Brenner, o que assegura a prestação de assessoria jurídica sob medida nos segmentos corporativo e comercial, atendendo clientes na resolução de disputas empresariais e privadas.
O propósito do escritório é fornecer soluções práticas e eficientes para as dificuldades diárias das empresas e de seus sócios, desde a preparação e revisão de contratos, até eventos extraordinários e conflitos societários.
A escolha das batalhas certas, que é a capacidade de identificar as hipóteses em que o litígio é inevitável, apresentando atuação eficaz e assertiva, levando os casos a julgamentos em todos os níveis de tribunais estaduais, federais e Cortes Superiores, também é uma marca da banca.
No âmbito do direito empresarial todas as frentes de atuação são contempladas: disputas contratuais complexas e básicas, incluindo contratos de construção, arrendamentos comerciais, contratos de compra de imóveis, dívidas comerciais, contratos de licenciamento, acordos operacionais, acordos de compra e venda e muitos outros tipos de acordos.
Também se destacam as recuperações judiciais e falências, a representação de credores e devedores, o que proporciona uma visão equilibrada das vantagens e desvantagens das situações relacionadas ao crédito, incluindo negociações extrajudiciais, dissoluções, planejamento e preparação de falências, formulação de planos, aquisição de bens em recuperações judiciais e falências, empréstimos, disputas fiscais, direitos dos credores, reivindicações e litígios fiduciários, cobranças, questões de garantias, avais e fianças, extensão da falência, apresentando equilíbrio entre resultado e custo.
O direito de família empresarial em eventos como o divórcio ou óbito relacionados às disputas societárias com consequências na empresa encontra-se no roll de atuação do escritório, seja em pequenas e médias empresas familiares ou em sociedades de grande porte.
O planejamento patrimonial, societário, sucessório e o contencioso empresarial, são especialidades do escritório, assim como o assessoramento de empresas em aquisições, fusões, vendas, realização de auditorias (due diligence e valuation), entre outras modalidades de reestruturações societárias.
Tudo isso faz do MABB ADVOGADOS a opção qualificada na assessoria jurídica empresarial brasileira, seja pela experiência dos sócios ou pela excelência dos serviços, fundamentados na solução de problemas e na resolução de conflitos pela consultoria ou pelas vias judicial e administrativa.
Eduardo Machado de Assis Berni é especializado em disputas societárias e contratuais, direito de família empresarial e recuperação judicial.
Em 25 anos de advocacia, atuou para corporações nacionais e internacionais e na gestão e sucessão patrimonial no âmbito administrativo e dos Tribunais Estaduais e Superiores.
Como sócio fundador do escritório e líder da prática do Contencioso Comercial, aprimorou a capacidade de identificar a melhor abordagem com um enfoque estratégico, o que permite que atue em parceria com as maiores bancas do mercado brasileiro.
É reconhecido pelos clientes como um “litigante comercial”, que se envolve em casos desde a negligência profissional, até disputas de direito societário, passando pelos contratos empresariais e reclamações complexas e de alto valor.
Nesse contexto se destacou na avaliação de passivos em processo de aquisição de empresas; assessoria de instituição financeira na gestão de contencioso cível com mais de 40 mil processos; disputas societárias por divórcio ou óbito de sócios, representando herdeiros em empresas de diferentes tamanhos; e na obtenção de liminares judiciais garantindo fiscalização da administração e a correta distribuição de dividendos para sócios minoritários.
À frente do MABB Advogados, é reconhecido como uma liderança no Direito Empresarial brasileiro, prática que cada vez mais exige técnica, aptidão comercial, espirito inovador e empatia.
Tom Brenner é um advogado especializado em disputas comerciais e contratuais, direito bancário e recuperação judicial.
Em sua trajetória profissional atuou como executivo jurídico de instituições financeiras e em escritórios de advocacia reconhecidos nacionalmente na prática empresarial em setores econômicos como mercado financeiro, energia e transporte.
No MABB Advogados, onde é sócio, concentra a sua atividade na condução de litígios em todos os níveis do Poder Judiciário, disputas contratuais, societárias e de responsabilidade civil, com destaque para atuação em recuperações judiciais e falências, assim como ações civis públicas.
A consultoria no cooperativismo de crédito exercida em nível nacional, soma-se a outras experiências profissionais, como as due diligences em processos de fusão e aquisição; a formulação de acordos em assembleias de credores, integrando negociações entre devedores e credores para formulação de transações; e a atuação em ações civis públicas movidas por órgãos de defesa do consumidor para modificação de cláusulas em contratos, especialmente no setor bancário.
No âmbito da representação institucional junto às organizações empresariais, possui destacada experiência pela atuação na Federação Brasileira de Bancos, FEBRABAN, e outras entidades representativas responsáveis pela
Direito Societário é o ramo do direito que trata da constituição, alteração e dissolução de pessoas jurídicas, bem como da relação entre sócios e sociedade. Além disso, abrange a responsabilidade pelos débitos da empresa, a responsabilidade dos administradores, a desconsideração da personalidade jurídica, os direitos dos sócios e o planejamento patrimonial. É fundamental que os empresários e empreendedores conheçam as leis e regulamentações aplicáveis para garantir a legalidade e proteção dos interesses da empresa e dos sócios.
SAIBA MAIS
O Direito Bancário é uma área do direito que regula as relações jurídicas entre instituições financeiras e seus clientes, bem como a fiscalização e regulação das atividades bancárias pelo Estado. Abrange diversas áreas, como direito comercial, civil, penal e tributário, e envolve temas como contratos bancários, crédito, financiamentos, investimentos, seguros e operações cambiais. É importante para assegurar a segurança e confiança nas transações financeiras e proteger os interesses dos consumidores.
SAIBA MAIS
O Direito Empresarial é uma área ampla que envolve diversas categorias de contratos empresariais, cada uma com características específicas e aplicação variada. Entre os contratos mais comuns estão o Contrato de Fiança, que envolve a garantia de uma dívida por um terceiro; o Contrato de Seguro, que tem por objetivo proteger o patrimônio de uma empresa em caso de sinistros; os Contratos Bancários, que regulam as operações financeiras entre instituições financeiras e seus clientes; o Contrato de Factoring, que envolve a compra de créditos empresariais; o Contrato de Franchising, que permite a exploração de uma marca já estabelecida; e o Contrato de Know-How, que envolve o licenciamento de conhecimentos técnicos e tecnológicos. Além disso, existem ainda os Contratos de Agência e Distribuição, que regulam a venda de produtos por representantes comerciais; o Contrato de Corretagem, que regula a intermediação de negócios; e o Contrato de Transporte, que envolve a movimentação de mercadorias tanto no âmbito nacional como internacional. Todos esses contratos são fundamentais para as atividades empresariais e devem ser elaborados com cautela, atendendo às especificidades de cada situação.
SAIBA MAIS
A responsabilidade civil é um tema central no direito, referindo-se à obrigação de reparar os danos causados a terceiros. É baseada na noção de que cada indivíduo tem o dever de agir com cuidado e respeito em relação aos demais, e quando essa obrigação é violada, pode haver consequências legais.
No Direito Empresarial, a responsabilidade civil pode ser atribuída tanto às pessoas jurídicas quanto às pessoas físicas que atuam em nome da empresa. É importante destacar que, em alguns casos, os sócios e administradores da empresa podem ser responsabilizados pessoalmente pelos danos causados em decorrência de sua gestão.
Dentre as situações que podem gerar responsabilidade civil no Direito Empresarial, destacam-se: a violação de direitos de propriedade intelectual, a prática de concorrência desleal, o descumprimento de obrigações contratuais, a produção e comercialização de produtos defeituosos, dentre outras.
O Direito Imobiliário é uma área do direito que trata de questões relacionadas a bens imóveis. Entre as principais questões estão os registros públicos, que são fundamentais para a transmissão da propriedade dos imóveis, o parcelamento do solo urbano, o condomínio e as incorporações imobiliárias.
Além disso, o direito imobiliário também trata da locação predial urbana, da alienação fiduciária em garantia e dos direitos dos promitentes-compradores. Todos esses temas envolvem questões específicas e exigem uma análise detalhada de cada caso.
Por isso, é importante contar com um advogado especializado em direito imobiliário para orientar nas negociações e transações envolvendo bens imóveis. A orientação jurídica adequada pode prevenir problemas futuros e garantir a segurança jurídica das transações imobiliárias.
A auditoria legal é uma ferramenta fundamental para a gestão empresarial, pois permite a identificação de eventuais problemas jurídicos e a adequação da empresa às normas e regulamentações legais. Essa atividade consiste na análise e avaliação das práticas e documentos empresariais, para verificar se estão em conformidade com as leis, normas e regulamentações aplicáveis.
A auditoria legal pode ser preventiva ou corretiva. A preventiva tem como objetivo antecipar eventuais problemas jurídicos, identificando possíveis riscos e apontando soluções para minimizá-los. Já a corretiva é realizada após a ocorrência de problemas, com o objetivo de identificar as causas e solucionar a questão de forma adequada e legal.
O direito é uma área crucial para os investimentos, uma vez que existem diversas normas e regulamentações que regem as transações financeiras e empresariais. Os investidores precisam estar cientes das leis e regulamentos que afetam seus investimentos para garantir que estejam cumprindo todas as obrigações legais e minimizando riscos desnecessários.
O mercado financeiro oferece diversas opções de investimentos, e muitas delas envolvem a emissão e negociação de títulos de crédito. Nesse contexto, o Direito é fundamental para garantir a segurança das transações e dos investimentos realizados.
Agende agora uma consulta com os nossos advogados experientes e descubra como podemos ajudá-lo a alcançar os resultados desejados.
Com frequência, os tribunais têm debatido a relação entre médicos, hospitais e clínicas m&eacu...
As sociedades limitadas também possuem mecanismos para regulamentar a posição de investidor que pretende aportar ...
A ação de dissolução parcial para a exclusão de sócio não pode se fundar em simples d...
Entre em contato conosco hoje para agendar uma consulta gratuita e descobrir como podemos proteger seus interesses e seus direitos. Não deixe que suas preocupações legais o sobrecarreguem, deixe nossos advogados experientes lidarem com isso por você.
