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15/01/2026

Contencioso Societário: Ação para Anulação de Deliberações Societárias, por Eduardo Machado de Assis Berni

No âmbito de empresas familiares, sobretudo, é comum que a prática de administração centralizadora e...

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06/01/2026

A Avaliação dos Bens que Compõem a Sociedade na Transmissão de Quotas Sociais, por Eduardo Machado de Assis Berni

Uma das principais questões envolvendo o planejamento patrimonial sucessório encontra-se na avaliaç&ati...

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23/12/2025

O Direito do Sócio da Holding a Informações e Documentos da Sociedade Controlada da Qual Não É Sócio

O contencioso societário ordinariamente se encontra com a necessidade de exibição de documentos como cópia...

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16/12/2025

Contencioso Societário: Usofruto de Quotas Sociais, Por Eduardo Machado de Assis Berni

O usufruto opera o fracionamento da plena propriedade, separando substância e proveito, sendo instrumento juríd...

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08/12/2025

Contencioso Societário: Distribuição Desproporcional e ITCMD, por Eduardo Machado de Assis Berni

O Código Civil expressamente estabelece que “salvo estipulação em contrário, o sócio particip...

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02/12/2025

Contencioso Societário: Distribuição Desproporcional de Dividendos, por Eduardo Machado de Assis Berni

A distribuição desproporcional é admitida tanto nas sociedades por ações como nas sociedades por qu...

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10/11/2025

Contencioso Societário: Riscos na Anulação de Planejamento Patrimonial Societário, por Eduardo Machado de Assis Berni

O planejamento patrimonial sucessório tem, em muitos casos, gerado contencioso societário em ações de anul...

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