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16/06/2023

Apuração de Haveres e Incerteza Jurisprudencial, por Eduardo Machado de Assis Berni

A dissolução parcial opera a resolução da sociedade em relação ao (1) sócio falecido,...

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13/06/2023

Eficácia do Acordo de Quotistas, por Eduardo Machado de Assis Berni

O acordo de quotista é um instrumento indispensável à segurança jurídica do investidor, tendo por o...

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05/06/2023

Exclusão Extrajudicial de Sócio Minoritário, por Eduardo Machado de Assis Berni

A maioria do capital social da sociedade limitada poderá efetuar a exclusão extrajudicial de sócio minoritá...

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26/05/2023

Opção de Compra e Venda de Quotas ("Call Option" e "Shotgun"), por Eduardo Machado de Assis Berni

O investidor pode optar pelo ingresso no contrato social da sociedade investida tornando-se sócio, situação em qu...

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22/05/2023

O Mútuo Conversível como Forma de Investimento na Sociedade, por Eduardo Machado de Assis Berni

A sociedade limitada pode ser capitalizada por investidor mediante a celebração de contrato de mútuo convers&iacu...

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19/05/2023

Responsabilidade dos Sócios por Distribuição Ficta de Lucros, por Eduardo Machado de Assis Berni

Como forma de "Planejamento Fiscal", tem sido “comum" que as sociedades remunerem...

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17/05/2023

A Cláusula de Indenização na Responsabilidade Tributária dos Sócios, por Eduardo Machado de Assis Berni

O patrimônio pessoal do sócio ou de terceiro não sócio com poderes de administração pode vir ...

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16/05/2023

A Cláusula de Não Concorrência na Compra e Venda de Participação Societária, por Eduardo Machado de Assis Berni

A segurança jurídica em negócios de compra e venda de participação societária também ...

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