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13/06/2023

Eficácia do Acordo de Quotistas, por Eduardo Machado de Assis Berni

O acordo de quotista é um instrumento indispensável à segurança jurídica do investidor, tendo por o...

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05/06/2023

Exclusão Extrajudicial de Sócio Minoritário, por Eduardo Machado de Assis Berni

A maioria do capital social da sociedade limitada poderá efetuar a exclusão extrajudicial de sócio minoritá...

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26/05/2023

Opção de Compra e Venda de Quotas ("Call Option" e "Shotgun"), por Eduardo Machado de Assis Berni

O investidor pode optar pelo ingresso no contrato social da sociedade investida tornando-se sócio, situação em qu...

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22/05/2023

O Mútuo Conversível como Forma de Investimento na Sociedade, por Eduardo Machado de Assis Berni

A sociedade limitada pode ser capitalizada por investidor mediante a celebração de contrato de mútuo convers&iacu...

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19/05/2023

Responsabilidade dos Sócios por Distribuição Ficta de Lucros, por Eduardo Machado de Assis Berni

Como forma de "Planejamento Fiscal", tem sido “comum" que as sociedades remunerem...

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17/05/2023

A Cláusula de Indenização na Responsabilidade Tributária dos Sócios, por Eduardo Machado de Assis Berni

O patrimônio pessoal do sócio ou de terceiro não sócio com poderes de administração pode vir ...

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16/05/2023

A Cláusula de Não Concorrência na Compra e Venda de Participação Societária, por Eduardo Machado de Assis Berni

A segurança jurídica em negócios de compra e venda de participação societária também ...

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15/05/2023

Responsabilidade Pessoal dos Sócios pela Integralização do Capital Social, por Eduardo Machado de Assis Berni

Responsabilidade Pessoal dos Sócios pela Integralização do Capital Social, por Eduardo Machado de Assis B...

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