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03/09/2025

Contencioso Societário: Planejamento Patrimonial Sucessório Abusivo e Fraude a Credores, por Eduardo Machado de Assis Berni

Contencioso Societário, Planejamento Patrimonial Sucessório Abusivo e Fraude a Credores, por Eduardo Machado de ...

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15/03/2024

Pejotização na Relação entre Médicos, Hospitais e Clínicas Médicas: Aspectos Legais e Jurisprudenciais, por Eduardo Machado de Assis Berni

Com frequência, os tribunais têm debatido a relação entre médicos, hospitais e clínicas m&eacu...

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02/08/2023

A Posição do Investidor - Riscos e Alternativas, por Eduardo Machado de Assis Berni

As sociedades limitadas também possuem mecanismos para regulamentar a posição de investidor que pretende aportar ...

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27/07/2023

Exclusão do Sócio e “Affectio Societatis", por Eduardo Machado de Assis Berni

A ação de dissolução parcial para a exclusão de sócio não pode se fundar em simples d...

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20/07/2023

Afastamento do Sócio Administrador, por Eduardo Machado de Assis Berni

O contencioso societário trabalha com o princípio de intervenção mínima nas ações em ...

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18/07/2023

Ação de Responsabilidade do Administrador nas Limitadas, por Eduardo Machado de Assis Berni

As sociedades limitadas podem ser administradas por uma (ou mais) pessoa física, podendo ser estrangeiro ou não resident...

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28/06/2023

A Natureza Empresarial ou Simples das Sociedades na Apuração de Haveres, por Eduardo Machado de Assis Berni

A adequada distinção quanto à natureza da sociedade, se empresarial ou simples, possui especial relevância ...

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27/06/2023

Limitação Contratual ao Direito de Retirada nas Limitadas, por Eduardo Machado de Assis Berni

O Código Civil traz critérios objetivos ao exercício do direito de retirada, mas o Contencioso Societário ...

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