07/02/2022
Deliberações de Sócios em Reunião ou Assembleia
As deliberações dos sócios das sociedades limitadas devem ser tomadas em regime de reunião ou de assemblei...
Blog
03/02/2022
Objeções do Credor ao Plano de Recuperação Judicial
O (1) devedor pede a recuperação judicial (2) o juiz analisa os pressupostos processuais, (3) deferindo o processamento ...
01/02/2022
Reparação dos Danos Causados pelos Administradores
A aprovação das contas da administração, sem ressalvas, opera a exoneração dos membros ...
28/01/2022
Venda de Unidades Produtivas Isoladas na Recuperação Judicial
Uma vez deferido o processamento da recuperação judicial, o devedor terá de apres...
27/01/2022
Deveres dos Administradores das Sociedades Limitadas
O dever de prestação de contas aos demais sócios é inerente à função, sobretudo em fa...
26/01/2022
A Supressão de Garantias do Credor na Aprovação do Plano de Recuperação Judicial
O processo de recuperação judicial pode importar na alteração dos créditos a ele submetidos, cabend...
21/01/2022
A Destituição do Administrador pela Maioria
Atualmente, não havendo previsão contratual em sentido contrário, a maioria absoluta do capital social votante po...
20/01/2022
O Registro na Integralização de Capital com Bens Imóveis
O sócio pode contribuir para o capital social da pessoa jurídica através da integralização de bens ...
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