11/01/2023
Novos quóruns de controle nas sociedades limitadas
O código civil foi objeto de alteração para a redução dos quóruns de deliberaçã...
Blog
12/06/2022
Falecimento de sócio e partilha das quotas sociais
O falecimento do sócio inclui a participação societária (quotas das sociedades limitadas) na tutela dos be...
26/04/2022
Cláusulas típicas de acordo de acionistas
Como instrumento para prevenir litígios societários, o acordo de acionistas impõe o dever de voto segundo o decid...
19/04/2022
A universalidade do juízo e os credores dos sócios
A falência é guiada pelo princípio da universalidade do juízo falimentar significar sua competência e...
12/04/2022
Dissolução parcial de sociedade anônima fechada familiar
A ação de dissolução parcial de sociedade consiste em procedimento especial previsto no código de p...
07/04/2022
Responsabilidade dos sócios e administradores
Com a reforma de 2020 espera-se que o juízo falimentar deixe de determinar a extensão automática dos efeitos da f...
04/04/2022
Ação de responsabilidade dos administradores
Existem duas espécies de ação de responsabilidade civil contra os administradores: (1) a "ação...
31/03/2022
Convolação em falência
Um dos riscos do processo de recuperação judicial consiste na possibilidade de o juiz decretar a falência, nos pr&...
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