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13/12/2021

Atuação do Credor na Recuperação de Crédito em Recuperação Judicial

Apresentado o pedido por empresa que busca o soerguimento mediante recuperação judicial ...

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09/12/2021

Controle Judicial da Assembleia Geral de Credores

O credor de empresa em recuperação judicial pode requerer provimento liminar para garantir sua participaçã...

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03/12/2021

A Importância do Contrato Social na Dissolução Parcial da Sociedade

A dissolução parcial da sociedade implica na apuração de haveres (1) do sócio que exerceu o direito...

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23/11/2021

A Impugnação do Credor e o Risco da Sucumbência 

No início da recuperação judicial caberá ao devedor indicar a lista de todos seus credores, incluindo aque...

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04/11/2021

O Contrato de Factoring

Através do Contrato de Factoring a empresa faturizadora efetua a compra de direitos creditórios resultantes de vendas me...

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03/11/2021

Os Direitos dos Herdeiros na Morte do Sócio

A dissolução parcial da sociedade é a ação cabível para as situações em que oc...

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28/10/2021

Responsabilidade dos Administradores por Ato Culposo

No Contencioso Societário ainda se confunde a responsabilidade atribuída aos administradores da sociedade com a responsa...

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22/10/2021

Separação Judicial de Sócio e Partilha das Quotas Sociais

Independente da natureza da sociedade empresarial ou simples (sociedades profissionais), as quotas sociais possuem expressão ec...

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