08/03/2022
A aprovação das contas do sócio administrador
É vedado ao acionista administrador proferir voto acerca da regularidade de suas contas, eis que a aprovação das ...
Blog
22/02/2022
O direito de retirada do sócio nas limitadas
O sócio pode retirar-se da sociedade de prazo indeterminado, de forma imotivada, mediante notificação dos demais ...
18/02/2022
Desnecessidade de CND para Concessão da Recuperação Judicial
A lei de recuperação judicial condiciona a concessão da recuperação pelo juiz à apresenta&cc...
17/02/2022
A Homologação Judicial do Plano na Recuperação Judicial
Ocorrendo a aprovação do plano de recuperação judicial, em Assembleia Geral, pela maioria dos credores, ou...
16/02/2022
Exclusão de Sócio na Sociedade Limitada
Existe regra especial para as sociedades limitadas efetuarem a exclusão extrajudicial de sócio minoritário por ju...
15/02/2022
Os Riscos na Concessão Judicial por Cram Down na Recuperação Judicial
Na hipótese em que os credores deliberem contra a aprovação do plano de recuperação apresentado pel...
14/02/2022
Controle no Aumento ou Redução do Capital Social
Os sócios podem deliberar o aumento do capital social, hipótese em que será necessária a concessão ...
10/02/2022
Oposição de credor ao plano de recuperação aprovado
A reforma de 2020 trouxe previsão expressa credores vencidos que os na deliberação assemblear apresentem oposi&cc...
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