Separação Judicial de Sócio e Partilha das Quotas Sociais
Independente da natureza da sociedade empresarial ou simples (sociedades profissionais), as quotas sociais possuem expressão ec...
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O sócio que já se retirou formalmente da pessoa jurídica há mais de 2 anos ainda pode ter seu patrimô...
As sociedades simples devem ser registradas no cartório de registro civil e pessoas jurí...
Contrato de colaboração empresarial celebrado entre produtores e concessionárias de veículos automotores t...
O Direito Brasileiro adota a teoria dos atos "Utra Vires" e o excesso por parte dos administradores pode ser oposto a tercei...
Contrato empresarial típico e regulado por legislação especial que possui regras protetivas o representante e que...
A sociedade pode ter seus administradores nomeados no próprio contrato social ou em ato separado devidamente averbado no &oacut...
Os pressupostos da desconsideração da personalidade jurídica estão estabelecidos distintamente pelas diver...